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Chuva
Serviços
DIREITO ADMINISTRATIVO:
Participação em audiências de licitações.
Interposição de recursos em licitações
Improbidade administrativa
Mandado de Segurança
DIREITO BANCÁRIO:
Alienação fiduciária
CDC
Leasing
Cheque especial
Cartão de crédito
Sustações de protesto
Declarações de inexistência de débito
Exclusão de centrais de restrição de crédito (SERASA, SPC, etc.)
DIREITO CIVIL E DE FAMÍLIA:
Ações indenizatórias por danos materiais e morais
Cobranças/Execuções
Rescisões contratuais
Inventários/Arrolamentos
Testamentos
Separação judicial (consensual e litigiosa)
Divórcio (consensual e litigioso)
Investigação de paternidade
Alimentos
Regulamentação de visitas
Interdição, tutela ou curatela
Sub-rogação de vínculo ou levantamento de cláusula restritiva
Adoção
Emancipação
Outorga judicial de consentimento ou suprimento
Extinção de usufruto ou fideicomisso
Prestação de Contas
DIREITO COMERCIAL/SOCIETÁRIO:
Abertura, alterações e enceramento de empresas
Falências e concordatas
Habilitações de créditos
Compra, venda, fusão, incorporação e cisão de empresas
Dissolução e liquidação de sociedades
Venda a crédito com reserva de domínio
DIREITO CRIMINAL:
Acompanhamento de inquérito policial
Defesa em processo penal
Atuação na Justiça Penal Militar
Atuação no Tribunal do Júri
Revogação ou relaxamento de prisão temporária/provisória/flagrante
Pedidos de liberdade provisória
Impetração de “habeas corpus”
Interposição de queixa-crime
Acompanhamento de execução penal
Assistência ao Ministério Público
Pedido de explicações
Justificação Judicial
Revisão criminal
DIREITO IMOBILIÁRIO
Ação ordinária de despejo
Despejo por falta de pagamento
Execução de aluguéis
Renovatória de contrato de locação
Revisão e arbitramento de aluguel
Reintegração e manutenção de posse
Interdito proibitório
Usucapião
Nunciação de obra nova
Desapropriação
Consignação de aluguéis
Extinção de condomínio
Confecção de contrato de venda e compra de imóvel
Acompanhamento a lavratura de escritura pública
Análise de documentação na aquisição de imóveis
Requerimentos junto aos Cartórios de Reg. de Imóveis
DIREITO TRABALHISTA:
Reclamações trabalhistas
Pedido de homologação judicial de demissão de empregado
Inquérito para demissão de empregado
Dissídios coletivos
Consultoria preventiva
DIREITO TRIBUTÁRIO:
Contencioso Fiscal
Defesas Fiscais
Embargos a execução fiscal
CONDOMÍNIOS:
Assessoria ao Síndico
Participação em assembléia
Redação de ata
Cobranças
Assessoria a condômino
Anulação de assembléia/ata
Alterações de convenções
JUSTIÇA ARBITRAL:
Representação junto a órgão de justiça arbitral
Elaboração de convenção arbitral/cláusula arbitral
SAÚDE PÚBLICA:
Defesa administrativa junto a COVISA, ANVISA
Defesa em inquéritos policiais e ações criminais, em acusações de crimes contra a saúde pública